12/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0836417-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FERNANDO ALVES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique a serventia se a parte autora foi devidamente intimada da decisão de id. 195014777.

Caso negativo, intime-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 21:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO ALVES DA SILVA - CPF: *72.***.*45-01 (AUTOR).
23/05/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de JULIANA DA COSTA SANTOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR GARCIA VEREZA em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:02

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 18:44

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 18:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 18:44

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 18:44

Recebidos os autos
02/08/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
17/06/2024 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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