16/09/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo:0801066-53.2023.8.19.0007 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SEBASTIAO PAULINO DOS SANTOS DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA Id. 139909348: Intime-se a fazenda pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação fazer imposta na sentença, na forma do art. 536, (sec) 1º do CPC, sob pena de fixação de multa e demais sanções cabíveis.

Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, certifique-se e intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ao cartório para que anote no sistema informatizado o início da fase de cumprimento de sentença, se for o caso.

BARRA MANSA, 22 de agosto de 2025.

FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES Juiz Titular
22/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
09/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 01/10/2024 23:59.
31/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 16:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/08/2024 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 15:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 18:29

Recebidos os autos
22/08/2024 18:29

Juntada de Petição de termo de autuação
11/04/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/01/2024 01:13

Decorrido prazo de FREDERICO CAMPOS COSTA em 22/01/2024 23:59.
20/12/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:34

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 16:33

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:00

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 17:59

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:51

Decorrido prazo de FREDERICO CAMPOS COSTA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 14:24

Juntada de Petição de apelação
14/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 21:26

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 17:53

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 08/05/2023 23:59.
10/03/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:18

Conclusos ao Juiz
13/02/2023 15:18

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803789-96.2024.8.19.0011

Gerson Lazaro Vital

Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...

Advogado: Rafael Alfredi de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0809164-53.2025.8.19.0008

Jucinea Guerra Coelho

Banco Bradesco SA

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0835960-59.2023.8.19.0038

Paula Santos da Silva

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Joao Candido Martins Ferreira Leao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2023 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0800759-66.2025.8.19.0254

Bruno Souza Pimentel

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Tania Maria Souza Pimentel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0806027-63.2022.8.19.0042

Hercules Valerio Mendes da Silva

Municipio de Petropolis

Advogado: Jose Carlos Benevides Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/08/2022 14:47

Exibir Processo