17/09/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:18

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo:0863444-29.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : OSVALDO ARTUR SILVA DE MORAES SARMENTO JUNIOR REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte:PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.
21/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:49

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
01/04/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:18

Publicado Citação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 07:42

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de OSVALDO ARTUR SILVA DE MORAES SARMENTO JUNIOR em 18/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:18

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:38

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 19/08/2024 23:59.
19/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:32

Declarada incompetência
08/07/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 01/07/2024 23:59.
06/06/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 02:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 02:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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