19/09/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Sagon Empreendimentos Imobiliários S/A e outros ajuizaram execução de título extrajudicial em face de Moises Frizzo e de Flávio Costa da Silva, quanto ao inadimplemento de locação comercial em novembro de 2021 e em janeiro e fevereiro de 2022, com planilha no index 153875508 da ação principal.

Os executados apresentaram embargos à execução.

Rejeito a questão preliminar de carência acionária, pois o provimento jurisdicional se revela útil e necessário à obtenção do bem jurídico almejado, estando preenchidas as condições para o regular exercício do direito de ação, notadamente, o interesse de agir.

O crédito decorrente de aluguel de imóvel documentalmente comprovado é título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, VIII, do CPC, estando a execução devidamente amparada por planilha da dívida.

Afasto, assim, a tese de nulidade.

A planilha do débito contempla as referências 10/2021, 12/2021 e 01/2022, compatíveis com a entrega das chaves em 31/01/2022 aduzida pelos embargantes.

No mais, os embargados manifestaram desinteresse na conciliação, pugnando pelo prosseguimento da execução, o que deve ser acolhido, na medida em que o Juízo não está garantido.

Defiro aos embargantes a produção da prova documental superveniente/suplementar no prazo de até 10 dias.

Apresentado documento novo, dê-se vistas aos embargados.

Fixo os honorários da execução em 10%, nos termos do art. 827 do CPC.

Os executados apresentaram embargos à execução, dando-se por citados, sem efetuar pagamento ou apresentar garantia.

Defiro aos exequentes a diligência para a constrição de ativos.

Aguarde-se em Cartório por 48 horas e após voltem conclusos.
07/08/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:20

Outras Decisões
12/06/2025 20:02

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
25/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:16

Conclusos para despacho
29/11/2024 07:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/11/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801796-73.2024.8.19.0025

Jorge Luiz Antunis Lessa

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0842631-35.2022.8.19.0038

Cb Shopping S.A.

Municipio de Nova Iguacu

Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0809932-69.2024.8.19.0054

Aurinea de Oliveira da Silva

Caixa Economica Federal

Advogado: Nathannael Santiago Alves de Lana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0905040-56.2025.8.19.0001

Aristides Barbosa da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Leticia Freire Barbosa Cerqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/07/2025 01:38

Exibir Processo

Processo nº 0924975-82.2025.8.19.0001

Maria Teresa Jorge de Melo

Luciana Bezerra Falcao

Advogado: Carla Deroci Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2025 23:22

Exibir Processo