15/09/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 07:41

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0802764-85.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIANA FERREIRA TORRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIANA FERREIRA TORRES, RENNER MENDONCA PECANHA RÉU: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA Sabe-se que as liminares são concedidas, ou denegadas, não ao "prudente arbítrio do juiz ou pela maior ou menor liberalidade pessoal do julgador, ou porque simpatize ou não simpatize com as teses ou com as ideias preconizadas pelo demandante, mas sim serão concedidas quando claramente se compuserem ambos os pressupostos legais, e serão denegadas quando tais pressupostos não ocorrerem com a suficiente clareza.

In casu, tenho que a matéria suscitada na presente demanda deve ser submetida ao prévio contraditório substancial, viabilizando o regular exame do pedido formulado em sede de tutela de urgência.

Em homenagem à celeridade e resultado útil do processo, deixo de designar a audiência de conciliação/mediação a que alude o art. 334 do CPC, que poderá ocorrer no curso do processo a pedido das partes (art. 139, V, do CPC).

Cite-se a parte ré para que apresente contestação no prazo de 15 dias.

Com a contestação ou o decurso de prazo, voltem conclusos.

ARARUAMA, 5 de agosto de 2025.

ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular
05/08/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:16

Outras Decisões
05/08/2025 19:29

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 19:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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