07/08/2025 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:24

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 22:40

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 19:24

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Processo: 0826092-07.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA CRISTINA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA DESPACHO Em provas, justificadamente..

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025 ERICA BATISTA DE CASTRO
17/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:08

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:41

Juntada de carta
14/03/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:51

Juntada de carta
05/03/2025 16:39

Expedição de Ofício.
25/02/2025 14:27

Juntada de carta
14/02/2025 15:50

Expedição de Ofício.
05/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0826092-07.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA CRISTINA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

A parte autora requer a tutela provisória para que seu nome seja excluído dos cadastros restritivos de crédito, tendo em vista que questiona os débitos a ela imputados pela parte ré.

Entendo que estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC/15, existindo elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano.

Sendo assim, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, inscrito em razão dos débitos discutidos no presente feito, até solução definitiva da ação.

Oficie-se ao SPC/SERASA nos moldes da Súmula nº 144 do Egrégio TJ/RJ.

Considerando os Princípios da Celeridade Processual e da Duração Razoável do Processo, princípios estes consubstanciados no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Considerando o baixo índice de composição amigável obtido nos litígios em trâmite nesta serventia nas audiências de conciliação disciplinadas pelo artigo 334 do CPC/15.

Considerando que a composição entre as partes pode ser alcançada a qualquer tempo, bastando que para isso formulem as partes o respectivo requerimento, deixo designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC/15.

Cite-se e intime-se a parte ré para ciência da tutela deferida, bem como para oferecer resposta no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, inciso III c/c artigo 231, ambos do CPC/15.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
21/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:14

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA CRISTINA DA SILVA - CPF: *30.***.*06-80 (AUTOR).
11/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
02/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805823-70.2023.8.19.0046

Maria de Barcelos Souza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0829668-72.2023.8.19.0001

Jose Augusto Amaral Lopes Junior

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Mariana Carvalho de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0805838-39.2023.8.19.0046

Luciano Luiz

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0905277-27.2024.8.19.0001

Virgilio Pires da Silva

Lea dos Santos Souza Tavares Cunha

Advogado: Wanderson Pinto de Mesquita

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800118-52.2023.8.19.0059

Silvana Peclat Santana Quintanilha

Eline Kevelen Vieira de Freitas Coutinho

Advogado: Pamela Monteiro Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2023 09:52

Exibir Processo