10/09/2025 02:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 08:34

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de OSEAS MACEDO NUNES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de CLARO S A em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:02

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Reputo incomprovado o cumprimento tempestivo da obrigação de fazerestabelecida na sentença, consubstanciada nacobrança pelo plano contratado no importe de R$219,90 (duzentos e dezenove reais e noventa centavos), sob pena de multa do dobro do valor COBRADO em excesso.

Logo, incidente a multa arbitrada na ocasião, que na hipótese sob análise, foi apurada em R$ 63,84.

Ressalte-se que a caracterização da multa referida como substitutiva da obrigação em comento torna regular a cobrança reclamada, no tocante ao mês de referência que fundamentou o pedido de execução sob análise, o que implica na obrigatoriedade do seu adimplemento pela parte Autora.

Intime-se a parte Ré para depósito da referida importância em 05 dias, sob pena de penhora online.
22/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 01:23

Decorrido prazo de OSEAS MACEDO NUNES em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:14

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:04

Processo Reativado
16/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:04

Processo Desarquivado
11/06/2025 12:45

Juntada de petição
11/06/2025 12:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 17:19

Baixa Definitiva
28/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de OSEAS MACEDO NUNES em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 17:35

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:04

Juntada de petição
11/04/2025 01:57

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de CLARO S A em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 14:22

Expedição de Mandado.
26/02/2025 16:30

Juntada de petição
26/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de OSEAS MACEDO NUNES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de CLARO S A em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:39

Expedição de Mandado.
23/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:19

Transitado em Julgado em 23/01/2025
22/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 07:48

Conclusos para julgamento
06/12/2024 07:48

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 13:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 00:32

Conclusos para julgamento
25/11/2024 00:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 00:32

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 00:32

Recebidos os autos
22/11/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA MARINHO DE MESQUITA
22/11/2024 15:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2024 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
22/11/2024 15:34

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2024 16:15

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2024 13:19

Juntada de petição
19/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/11/2024 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
31/10/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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