01/07/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:23

Baixa Definitiva
01/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:46

Processo Reativado
10/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:46

Processo Desarquivado
09/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 11:11

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:08

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL DUARTE MARTINS em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:24

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL DUARTE MARTINS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 14:20

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:52

Expedição de Mandado.
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 11:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL DUARTE MARTINS em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 12:36

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL DUARTE MARTINS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:41

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 03:39

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 02:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 19:39

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/01/2025 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/01/2025 15:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:06

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de RAFAEL DUARTE MARTINS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0814668-31.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DUARTE MARTINS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Em caso de procedência do pedido, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da quantia inicia-se automaticamente do trânsito em julgado (art. 523, parágrafo 1º, do CPC/15), com a consequente aplicação da multa de 10%, após o decurso do prazo.

DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, hipótese em que a parte interessada deverá informar, no prazo de até cinco dias, seus dados bancários para fins de digitação do mandado de pagamento, sob pena de arquivamento, uma vez que o sistema Pje não permite que o documento seja digitado sem essas informações.

Em caso de improcedência do pedido ou de extinção do processo sem apreciação do mérito, as regras processuais supra não se aplicam.

Nos termos do enunciado 11.9.2.1 do AVISOCONJUNTO TJ/COJES N.17/2023, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA, salvo sea sentença não for disponibilizada no dia designado e ocorrer publicação apenas em data posterior.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS QUE A DATA DA LEITURA DE SENTENÇA PREVALECERÁ SOBRE EVENTUAL INFORMAÇÃO DIVERSA LANÇADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A ESTE RESPEITO.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, caso não haja manifestação da parte interessada em 30 dias.

Publique-se/Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 29 de outubro de 2024.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
12/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 23:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 23:34

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 23:34

Recebidos os autos
21/10/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
21/10/2024 11:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
21/10/2024 11:57

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 19:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
25/09/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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