08/09/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo:0836668-75.2024.8.19.0038 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA ALVES DOS SANTOS, PAULO FERNANDO TRE RÉU: FEDERALLE MULTIPLOS NEGOCIOS EIRELI, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Intimem-se as partes para que para que se manifestemem provas, em 5 dias, nos termos do art. 218, (sec) 3º, do CPC, devendo justificar a utilidade e pertinência.

Juntem-se os documentos desde logo.

Feito isso, voltem conclusos, devendo o cartório certificar a eventual ausência de manifestação de alguma das partes em relação à presente decisão.

NOVA IGUAÇU, 28 de agosto de 2025.

AMANDA FERRAZ QUEIROZ Juiz Substituto
28/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 DECISÃO Processo: 0836668-75.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA ALVES DOS SANTOS, PAULO FERNANDO TRE RÉU: FEDERALLE MULTIPLOS NEGOCIOS EIRELI, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA A parte Demandada é sociedade empresária de consórcio e de venda de veículos, sendo descrito na inicial que o contrato celebrado entre as partes é consórcio de carros.

Assim, verifico que o processo não contempla matéria de Direito do Consumidor, com objeto relacionado a contratos de consumo firmados com instituições bancárias (artigo 2º, caput, do ATO NORMATIVO TJRJ Nº 47/2023), falecendo assim competência a este 11º Núcleo de Justiça 4.0.

Posto isso, DETERMINO a devolução do processo ao juízo de origem, dando-se baixa junto a este 11º Núcleo da Justiça 4.0.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
06/08/2025 22:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:40

Outras Decisões
05/08/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 23:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 20:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO FERNANDO TRE - CPF: *11.***.*29-62 (AUTOR).
22/09/2024 20:21

Conclusos ao Juiz
22/09/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:46

Declarada incompetência
21/06/2024 14:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/06/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:11

Decorrido prazo de KATIA ALVES DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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