07/09/2025 22:02

Arquivado Definitivamente
07/09/2025 22:02

Baixa Definitiva
07/09/2025 22:02

Expedição de Certidão.
07/09/2025 22:02

Transitado em Julgado em 07/09/2025
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0817679-56.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO SANTOS DOS SANTOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
14/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:41

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 04:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:22

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 14:22

Recebidos os autos
02/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
02/07/2025 14:21

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
02/07/2025 14:21

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 14:22

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 17:40

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/05/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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