04/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:16

Juntada de Petição de contra-razões
10/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0809196-65.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON NUNES SALES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, eis que comprovada a hipossuficiência nos moldes do art. 98, do CPC. 2.

Em continuidade, recebo o Recurso Inominado em seu regular efeito. 3.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
05/08/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEFFERSON NUNES SALES - CPF: *11.***.*91-27 (AUTOR).
05/08/2025 21:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:55

Juntada de Petição de apelação
19/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 11:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 08:03

Conclusos para julgamento
19/12/2024 08:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 08:03

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 08:03

Recebidos os autos
16/12/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
16/12/2024 18:55

Revisão do Projeto de Sentença
16/12/2024 09:58

Conclusos para despacho
15/12/2024 18:28

Juntada de Projeto de sentença
15/12/2024 18:28

Recebidos os autos
07/12/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
05/12/2024 17:42

Recebidos os autos
21/10/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
21/10/2024 18:14

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
21/10/2024 18:14

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 18:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/08/2024 15:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/07/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 14:48

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
30/07/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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