10/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0944698-58.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIUZA CONCEICAO FREITAS DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Mantenho a decisão agravada por seus próprios motivos, eis que não se vislumbra qualquer alteração fática ou jurídica a permitir a sua revisão, ao menos nesta oportunidade.

Aguarde-se o julgamento do AI interposto.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
05/08/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:57

Embargos de declaração não acolhidos
26/05/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2025 13:24

Desentranhado o documento
27/03/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual
21/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:21

Conclusos para decisão
04/03/2025 20:15

Recebidos os autos
24/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
04/02/2025 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos
09/01/2025 14:48

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2024 12:50

Desentranhado o documento
31/10/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 12:51

Recebidos os autos
04/10/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
11/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
28/04/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:59

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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