08/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0952902-91.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELE DOS SANTOS CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ante a ausência de impugnação da parte ré, conforme já certificado no feito, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora.

Expeça-se RPV.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
06/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 22:16

Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2025 07:51

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2025 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 16:36

Desentranhado o documento
14/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2025 17:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:02

Expedição de Ofício.
02/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 08:57

Recebidos os autos
18/10/2024 08:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/08/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:10

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2024 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2024 19:19

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 19:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 19:18

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 19:18

Recebidos os autos
07/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
07/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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