13/09/2025 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de HAMILTON SAMPAIO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Sebastião do Alto Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto PRACA DR HERMES FERRO, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ - CEP: 28550-000 DECISÃO Processo: 0800175-45.2024.8.19.0056 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SEBASTIAO ROSA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CHAMO O FEITO A ORDEM: Compulsando os autos, verifiquei que foi determinada a intimação da autarquia ré em cumprimento de sentença em ID 162095003, com impugnação apresentada em ID 163125018.

Em ID 167940016, foi determinada a intimação da parte impugnada para se manifestar sobre a impugnação apresentada.

Ocorre que em a parte autora/impugnada, não apresentou resposta à impugnação, tendo,

por outro lado, requerido em ID 174794124 novo pedido de intimação em cumprimento de Sentença (ID 176844064), o que induziu este juízo a erro, tendo sido novamente determinada a intimação do réu, na forma do artigo 535 do CPC, como nova apresentação de impugnação pelo mesmo em ID 189879433.

Pelo exposto, REVOGO O DESPACHO de ID 176844064.

Por consequência, recebo a peça de ID 174794124 como apresentação dos cálculos requeridos na impugnação apresentada anteriormente (ID 163125018).

Considerando, da análise dos autos, que a parte impugnada não apresentou resposta, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, e, por consequência, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela executado ID. 174794124, prosseguindo-se a execução no valor ali referido, em favor da parte exequente.

Condeno a parte exequente em custas e honorários sucumbenciais, que ficam suspensos, diante da gratuidade de justiça deferida.

Prossiga-se a execução, com os valores homologados.

Intime-se.

SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, 13 de agosto de 2025.

BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA Juiz Titular
19/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA GONCALVES BARBOSA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de HAMILTON SAMPAIO DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:17

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA GONCALVES BARBOSA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de HAMILTON SAMPAIO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA GONCALVES BARBOSA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de HAMILTON SAMPAIO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/12/2024 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024 16:41

Outras Decisões
12/12/2024 15:24

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:01

Processo Reativado
04/12/2024 12:01

Processo Desarquivado
04/12/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:01

Baixa Definitiva
04/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROSA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA GONCALVES BARBOSA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de HAMILTON SAMPAIO DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
03/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:45

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA GONCALVES BARBOSA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:45

Decorrido prazo de HAMILTON SAMPAIO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:45

Decorrido prazo de FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de HAMILTON SAMPAIO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA GONCALVES BARBOSA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de HAMILTON SAMPAIO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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