05/09/2025 11:17

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

1) Certifico que as partes foram regularmente intimadas do despacho retro e, com o decurso do prazo legal, quedaram-se inertes. 2) Ìndice 364 - Ao interessado para recolher as despesas abaixo pela substituição processual: - Descrição: AEV, Receita/conta - 1102-3 - R$ 144,79 ; - Descrição: taxa judiciária, Receita/conta 2101-4 R$ 427,57; - Descrição: FUNPERJ, Receita/conta 6898-208-9 R$ 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro e baixa (Distribuidores-Reg/B); - Descrição: FUNDPERJ, Receita/conta - 6898-0004245-5 R$ 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro e baixa (Distribuidores-Reg/B); - Descrição: FUNARPEN , Receita/conta - 6246-0003018-0 R$ 6% das custas judiciais (Subtotal) + 6% atos de registro e baixa (Distribuidores-Reg/B). - Descrição: FUNDAC-PGUERJ , Receita/conta 6897-0000047-7 R$ 1% das custas judiciais (Subtotal); - Descrição: FUNPGALERJ, 6246-0009194-4 R$ 1% das custas judiciais (Subtotal). - Descrição: FUNPGT , Receita/conta - 6898-0005532-8 R$ 1% das custas judiciais (Subtotal). ***Lembrando que os valores referentes aos acréscimos legais (fundos instituídos por lei e que incidem percentualmente sobre as custas) são calculados pelo sistema da GRERJ Eletrônica, tendo como base os valores informados pelo usuário no momento do cadastro. .
11/08/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:20

Expedição de documento
11/06/2025 14:13

Expedição de documento
10/06/2025 15:45

Juntada de petição
19/05/2025 16:40

Conclusão
19/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:27

Juntada de petição
10/03/2025 16:30

Juntada de petição
21/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:04

Conclusão
25/11/2024 14:33

Juntada de petição
20/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:57

Juntada de petição
26/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 17:39

Juntada de petição
23/05/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:00

Outras Decisões
21/05/2024 13:00

Conclusão
21/05/2024 13:00

Publicado Decisão em 28/05/2024
21/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:32

Juntada de petição
17/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:56

Juntada de documento
16/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:01

Conclusão
13/11/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:17

Apensamento
29/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2023 18:56

Conclusão
19/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 13:17

Conclusão
08/07/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:16

Juntada de petição
13/03/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:04

Juntada de petição
19/10/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:39

Juntada de petição
10/07/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2022 14:20

Conclusão
22/03/2022 11:40

Juntada de petição
25/02/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 12:20

Conclusão
22/02/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 12:15

Retificação de Classe Processual
21/02/2022 11:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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