12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de AIBERNON MACIEL DE ARAUJO em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DECISÃO Processo:0801150-72.2025.8.19.0043 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA GONCALVES RÉU: BANCO DO BRASIL SA Trata-se de ação revisional de PASEP c/c indenização por dano moral proposta por pessoa natural residente em BARRA DO PIRAÍ, em face de instituição financeira sediada em Brasília.

Isto posto, atenta à efetividade e instrumentalidade do processo, bem assim à economia processual, entendo que não se justifica a formação válida e regular do processo nesta Comarca.

DECLINO de competência para a Comarca de Mendes/RJ, à livre distribuição.

Independentemente de outras formalidades, por se tratar de um erro material, dê-se baixa e encaminhe-se imediatamente.

I-se.

PIRAÍ, 25 de agosto de 2025.

ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Substituto
26/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:29

Declarada incompetência
25/08/2025 08:59

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
24/08/2025 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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