27/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE LIMA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:38

Transitado em Julgado em 27/08/2025
17/08/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE LIMA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 21:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/08/2025 03:24

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 09:18

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 09:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 09:18

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 09:18

Recebidos os autos
20/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
18/06/2025 14:41

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/06/2025 14:41

Juntada de Ata da Audiência
14/06/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:04

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:10

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:57

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:04

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2025 15:40

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/04/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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