23/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/09/2025.
07/09/2025 13:00

Juntada de Petição de contra-razões
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de CARLO MAXIMO GARAGNANI GOMES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/09/2025 23:59.
25/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 20:55

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 20:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2025 20:55

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 20:55

Recebidos os autos
06/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:28

Recebidos os autos
29/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
29/04/2025 13:28

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 13:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/04/2025 13:28

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 18:55

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 13:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/03/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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