24/09/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de RENATO ROCHA DA COSTA em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0827613-77.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RENATO ROCHA DA COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Pùblico.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
18/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 07:30

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 00:38

Publicado Decisão em 18/08/2025.
18/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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