TJRJ - 0929679-12.2023.8.19.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
08/06/2025 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 19:18
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2025 00:19
Publicado Intimação em 03/06/2025.
-
03/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
02/06/2025 12:30
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
02/06/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 14:33
Conclusos ao Juiz
-
22/05/2025 09:53
Conclusos ao Juiz
-
30/04/2025 10:24
Recebidos os autos
-
30/04/2025 10:24
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
09/11/2024 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
09/11/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 00:33
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE LIMA PINHEIRO LINS E SILVA em 05/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 08:51
Outras Decisões
-
01/10/2024 08:34
Conclusos ao Juiz
-
26/09/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 23:15
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/09/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 12:56
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/08/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 12:31
Juntada de Petição de ciência
-
21/08/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/08/2024 07:53
Conclusos ao Juiz
-
20/08/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 07:38
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2024 00:04
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE LIMA PINHEIRO LINS E SILVA em 02/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 10:09
Conclusos ao Juiz
-
19/06/2024 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 08:30
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2024 00:19
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE LIMA PINHEIRO LINS E SILVA em 19/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:39
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE LIMA PINHEIRO LINS E SILVA em 09/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 12:23
Ato ordinatório
-
02/04/2024 10:31
Expedição de Ofício.
-
02/04/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 21:00
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 16:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/04/2024 14:33
Conclusos ao Juiz
-
25/03/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 06:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 13:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/03/2024 18:05
Conclusos ao Juiz
-
19/03/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 08:30
Juntada de Petição de parecer técnico
-
18/03/2024 16:43
Conclusos ao Juiz
-
18/03/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 00:09
Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 14/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 21:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 08:55
Conclusos ao Juiz
-
01/03/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 15:36
Conclusos ao Juiz
-
21/02/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/02/2024 00:23
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 20:21
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 00:08
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 20:40
Outras Decisões
-
05/02/2024 15:14
Conclusos ao Juiz
-
02/02/2024 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 14:37
Conclusos ao Juiz
-
15/01/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
-
29/12/2023 08:48
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 00:39
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 11/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:37
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 12/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:03
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE LIMA PINHEIRO LINS E SILVA em 07/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 09:33
Juntada de Petição de diligência
-
01/12/2023 16:47
Juntada de Petição de diligência
-
30/11/2023 18:39
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 18:19
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:17
Outras Decisões
-
28/11/2023 17:42
Conclusos ao Juiz
-
24/11/2023 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 13:22
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 00:15
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE LIMA PINHEIRO LINS E SILVA em 08/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 17:12
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2023 16:30
Juntada de Petição de contestação
-
03/10/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 13:33
Outras Decisões
-
29/09/2023 11:22
Conclusos ao Juiz
-
29/09/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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