TJRJ - 0814916-98.2024.8.19.0021
1ª instância - Duque de Caxias 2 Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
25/09/2025 15:18
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
22/09/2025 18:39
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/09/2025 00:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/09/2025 00:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/09/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/08/2025 01:51
Decorrido prazo de JUAN FERNANDES NUNES em 25/08/2025 23:59.
 - 
                                            
19/08/2025 01:28
Decorrido prazo de SERGIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR em 18/08/2025 23:59.
 - 
                                            
10/08/2025 00:12
Publicado Intimação em 08/08/2025.
 - 
                                            
10/08/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
 - 
                                            
07/08/2025 00:00
Intimação
"..Recebo os recursos de apelação em seus regulares efeitos.
Venham as razões. " - 
                                            
06/08/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/08/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/08/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/07/2025 19:06
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
07/07/2025 01:33
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
07/07/2025 01:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/06/2025 14:50
Juntada de petição
 - 
                                            
05/06/2025 14:51
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
05/06/2025 14:41
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
07/05/2025 15:42
Juntada de petição
 - 
                                            
07/05/2025 15:39
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
07/05/2025 15:28
Juntada de petição
 - 
                                            
07/05/2025 14:26
Juntada de guia de recolhimento
 - 
                                            
07/05/2025 10:55
Juntada de petição
 - 
                                            
06/05/2025 13:02
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
06/05/2025 12:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/04/2025 18:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/04/2025 01:16
Publicado Intimação em 15/04/2025.
 - 
                                            
15/04/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
 - 
                                            
11/04/2025 20:17
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
11/04/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/04/2025 15:48
Embargos de Declaração Acolhidos
 - 
                                            
10/04/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/04/2025 16:36
Juntada de petição
 - 
                                            
04/04/2025 16:35
Juntada de petição
 - 
                                            
04/04/2025 15:54
Juntada de petição
 - 
                                            
03/04/2025 18:10
Juntada de petição
 - 
                                            
03/04/2025 18:08
Juntada de petição
 - 
                                            
03/04/2025 17:23
Juntada de guia de recolhimento
 - 
                                            
03/04/2025 13:35
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
03/04/2025 13:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/02/2025 01:10
Decorrido prazo de JUAN FERNANDES NUNES em 20/02/2025 23:59.
 - 
                                            
20/02/2025 00:37
Decorrido prazo de LUCAS PINTO DIAS em 19/02/2025 23:59.
 - 
                                            
05/02/2025 16:32
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
04/02/2025 15:58
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
29/01/2025 21:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/01/2025 21:40
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
28/01/2025 12:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/01/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/01/2025 13:19
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/01/2025 12:44
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/01/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/01/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/01/2025 02:54
Publicado Intimação em 22/01/2025.
 - 
                                            
23/01/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
 - 
                                            
16/01/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/01/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/01/2025 18:34
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
14/01/2025 17:55
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
08/01/2025 13:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/11/2024 01:25
Decorrido prazo de JUAN FERNANDES NUNES em 25/11/2024 23:59.
 - 
                                            
19/11/2024 00:36
Decorrido prazo de ORLANDO CLIMACO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
 - 
                                            
07/11/2024 06:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/11/2024 06:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/11/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/11/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/10/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/10/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/10/2024 22:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/10/2024 00:36
Publicado Intimação em 22/10/2024.
 - 
                                            
22/10/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
 - 
                                            
21/10/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/10/2024 16:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/10/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/10/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/10/2024 16:53
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
18/10/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/10/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/10/2024 13:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/10/2024 13:20
Juntada de petição
 - 
                                            
30/09/2024 16:37
Juntada de petição
 - 
                                            
30/09/2024 16:16
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
30/09/2024 16:01
Juntada de petição
 - 
                                            
25/09/2024 11:44
Juntada de petição
 - 
                                            
10/09/2024 00:22
Decorrido prazo de RODRIGO BORGES PACHECO em 09/09/2024 23:59.
 - 
                                            
08/09/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/09/2024 14:47
Juntada de petição
 - 
                                            
03/09/2024 14:47
Juntada de petição
 - 
                                            
03/09/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/09/2024 12:06
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2024 14:20 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
03/09/2024 12:06
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
02/09/2024 15:37
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
02/09/2024 12:21
Juntada de petição
 - 
                                            
30/08/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/08/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/08/2024 12:44
Juntada de petição
 - 
                                            
30/08/2024 12:43
Juntada de petição
 - 
                                            
27/08/2024 18:53
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
20/08/2024 15:11
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
20/08/2024 15:03
Juntada de petição
 - 
                                            
20/08/2024 14:54
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
15/08/2024 11:30
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
14/08/2024 07:59
Juntada de petição
 - 
                                            
14/08/2024 07:51
Juntada de petição
 - 
                                            
08/08/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 07/08/2024.
 - 
                                            
07/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
 - 
                                            
05/08/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/08/2024 18:57
Outras Decisões
 - 
                                            
05/08/2024 14:21
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/09/2024 14:20 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
05/08/2024 14:14
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 13:20 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
05/08/2024 13:54
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
05/08/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/07/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/07/2024 00:40
Decorrido prazo de JUAN FERNANDES NUNES em 15/07/2024 23:59.
 - 
                                            
12/06/2024 00:08
Publicado Intimação em 12/06/2024.
 - 
                                            
12/06/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
 - 
                                            
11/06/2024 06:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/06/2024 05:59
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
10/06/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/06/2024 19:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUAN FERNANDES NUNES (FLAGRANTEADO).
 - 
                                            
07/06/2024 00:06
Decorrido prazo de JUAN FERNANDES NUNES em 06/06/2024 23:59.
 - 
                                            
05/06/2024 17:34
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
05/06/2024 17:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/05/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/05/2024 10:37
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
04/05/2024 09:40
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
26/04/2024 14:45
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
26/04/2024 14:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/04/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/04/2024 15:15
Recebida a denúncia contra JUAN FERNANDES NUNES (FLAGRANTEADO) e LUCAS PINTO DIAS (FLAGRANTEADO)
 - 
                                            
17/04/2024 17:32
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
06/04/2024 12:49
Juntada de Petição de denúncia (outras)
 - 
                                            
01/04/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/04/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/04/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/04/2024 12:15
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
01/04/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/04/2024 09:39
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/04/2024 09:39
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
 - 
                                            
01/04/2024 09:38
Juntada de petição
 - 
                                            
30/03/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/03/2024 15:09
Expedição de Mandado de Prisão.
 - 
                                            
30/03/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/03/2024 15:08
Expedição de Mandado de Prisão.
 - 
                                            
30/03/2024 13:45
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
 - 
                                            
30/03/2024 13:45
Audiência Custódia realizada para 30/03/2024 13:13 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
30/03/2024 13:45
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
30/03/2024 13:38
Juntada de petição
 - 
                                            
30/03/2024 13:37
Juntada de petição
 - 
                                            
30/03/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/03/2024 17:19
Audiência Custódia designada para 30/03/2024 13:13 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
 - 
                                            
29/03/2024 02:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
 - 
                                            
29/03/2024 02:50
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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