03/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0815717-48.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ANTONIO ALDENOR DO NASCIMENTO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se o v.

Acórdão.

Em nada sendo requerido no prazo de quinze dias, dê-se baixa e arquivem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 30 de junho de 2025.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
30/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:04

Outras Decisões
03/06/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 19:08

Recebidos os autos
29/05/2025 19:08

Juntada de Petição de termo de autuação
21/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:57

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:52

Recebidos os autos
27/01/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 09:37

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:36

Recebidos os autos
13/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 02:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 02:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 02:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
06/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:47

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0815717-48.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ALDENOR DO NASCIMENTO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito.

Fixo, como ponto controvertido, a presença de justa causa a lastrear o pleito autoral.

Diante da relação de consumo existente entre as partes e pela verossimilhança das alegações da autora, bem como de sua hipossuficiência técnica, estabeleço a inversão do ônus probatório.

Em face da inversão estabelecida, diga a parte ré, no prazo de cinco dias, se possui novas provas a produzir.

DUQUE DE CAXIAS, 22 de novembro de 2024.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
22/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 16:32

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
27/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:55

Embargos de declaração não acolhidos
18/03/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:55

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 21:45

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 21:11

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 20:59

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 13:43

Expedição de Mandado.
11/04/2023 18:14

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 18:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ALDENOR DO NASCIMENTO - CPF: *19.***.*16-87 (AUTOR).
11/04/2023 02:16

Conclusos ao Juiz
11/04/2023 02:16

Expedição de Certidão.
05/04/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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