26/03/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:31

Baixa Definitiva
26/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:30

Transitado em Julgado em 26/03/2025
11/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:34

Recebidos os autos
07/03/2025 15:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/01/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:19

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 19:15

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:17

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:10

Conclusos para julgamento
18/11/2024 19:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 19:01

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 19:01

Recebidos os autos
09/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
09/10/2024 12:16

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/10/2024 12:16

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 08:44

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 16:13

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/09/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0858769-09.2024.8.19.0038

Israel Jose dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Renata Romanel Sequeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0823658-79.2023.8.19.0205

Gabriel Pereira Mesquita

Gas Assessoria e Consultoria Digital

Advogado: Renan Teixeira de Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0807109-10.2023.8.19.0038

Alexandre Alves Domingues

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Vania Prisco Galvao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0801342-63.2023.8.19.0208

Frederica dos Santos de Oliveira Nascime...

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Simone Faustino Torres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0841545-92.2023.8.19.0038

Jesus Rodrigues da Mata

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2023 14:03

Exibir Processo