11/04/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:23

Baixa Definitiva
11/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE SALES em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE SALES em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:21

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:41

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:13

Transitado em Julgado em 09/12/2024
06/01/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE SALES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0811606-08.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM JOSE DE SALES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Recebo os embargos de declaração ,visto que tempestivos e, no mérito, acolho-os, uma vez que houve omissão no dispositivo da r. sentença, conforme apontado.

Desse modo, com amparo no art. 48 da Lei 9.099/95 c/c art. 494, II, do CPC/2015, declaro a r. sentença, para que seu dispositivo passe a apresentar o seguinte texto:

Ante ao exposto, a teor do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na peça inicial para DETERMINAR que a ré proceda o refaturamento das contas referentes aos meses 05 e 06 de 2024, onde ambas as faturas devem vir com um consumo de 1.665 KWh, devendo serem emitidasno prazo de 15 dias a contar da intimação da sentença, sob pena de perda do crédito.

CONDENO ainda a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.404,83( referente a fatura de 05/2024) e de R$ 3.215,55 ( referente a fatura de 06/2024) a título de danos materiais, com juros de mora e correção monetária a contar do desembolso (id. 123551873).JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais.Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95...." No mais, persiste a r. sentença, tal como está lançada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de novembro de 2024.

ANA PAULA GADELHA MENDONCA Juiz Substituto
21/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos
19/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento
30/10/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE SALES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:10

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 21:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 18:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2024 18:03

Juntada de Projeto de sentença
29/09/2024 18:03

Recebidos os autos
12/08/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS LUCAS DA SILVA SOARES
12/08/2024 12:34

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/08/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
12/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/08/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
31/07/2024 12:41

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 13:05

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
24/07/2024 13:05

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 15/07/2024 23:59.
30/06/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
09/06/2024 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2024 20:29

Audiência Conciliação designada para 24/07/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
09/06/2024 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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