26/09/2025 20:50

Documento
26/09/2025 20:47

Documento
17/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 16:55

Retirada de pauta
15/09/2025 16:54

Decisão
15/09/2025 13:40

Conclusão
12/09/2025 08:35

Inclusão em pauta
05/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 10:00

Não-Provimento
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/09/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 402.

RECURSO INOMINADO 0812622-04.2023.8.19.0023 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI JUI ESP CIV Ação: 0812622-04.2023.8.19.0023 Protocolo: 8818/2025.00111771 RECTE: IORB INSTITUTO ODONTOLOGICO RIO BONITO EIRELI ADVOGADO: RALPH LUIZ MARTINS FIGUEIREDO OAB/RJ-150592 RECORRIDO: NILTON HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO: ESTELA CARVALHO DUARTE OAB/RJ-174507 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA
21/08/2025 17:54

Inclusão em pauta
21/08/2025 14:45

Conclusão
21/08/2025 14:42

Distribuição
21/08/2025 14:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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