20/09/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2025 23:59.
20/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 02:23

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0934555-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA MILEPE RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.

Em consulta ao SISBAJUD, constata-se o resultado negativo da constrição outrora protocolada - conforme o relatório, em anexo. 2.

Compulsando os autos, verifica-se que o réu não foi corretamente citado, uma vez que o destinatário de tais diligências (realizadas de forma eletrônica, pelo portal) deve ser a Advocacia Geral da União.

Portanto, reconsidero o item 1 de id. 209366960 e determino ao Cartório que retifique a autuação do feito para consignar a AGU como representante do réu.

Após, intime-se do decisum de id. 149416788.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
18/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:34

Outras Decisões
18/08/2025 09:42

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:11

Outras Decisões
16/07/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:38

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 22:33

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 14:30

Expedição de Mandado.
24/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 22:20

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 23:28

Conclusos para despacho
21/11/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO MACHADO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:46

Outras Decisões
11/10/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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