25/08/2025 15:40

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Nesta data, verifiquei que o Estado do Rio de Janeiro foi intimado, por equívoco, tendo em vista que não é parte no processo ( ID 265 e 267).

Certifico que decorreu o prazo legal e o município não comprovou o depósito de RPV.

Ao autor.

SJM, 12/08/2025 Lenice França 01/26409
12/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:36

Expedição de documento
08/05/2025 13:07

Expedição de documento
31/03/2025 11:50

Conclusão
31/03/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:07

Juntada de documento
02/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:01

Conclusão
16/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:20

Juntada de petição
20/06/2024 15:24

Conclusão
20/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:31

Juntada de petição
02/05/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:36

Conclusão
02/05/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:54

Conclusão
24/01/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:35

Conclusão
29/08/2023 09:50

Juntada de petição
25/08/2023 20:11

Juntada de petição
24/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:53

Reforma de decisão anterior
26/06/2023 14:53

Conclusão
24/04/2023 20:20

Juntada de documento
20/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 18:13

Conclusão
29/03/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:23

Juntada de petição
16/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:46

Conclusão
03/10/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 10:33

Juntada de petição
10/08/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:19

Outras Decisões
19/07/2022 14:19

Conclusão
19/07/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 14:22

Conclusão
07/03/2022 14:39

Juntada de petição
10/02/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 13:20

Conclusão
03/11/2021 18:46

Juntada de documento
29/10/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 11:20

Conclusão
16/07/2021 19:46

Juntada de petição
16/07/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 16:56

Conclusão
27/03/2021 04:23

Juntada de petição
01/02/2021 13:59

Redistribuição
01/02/2021 13:59

Remessa
01/02/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 05:17

Juntada de petição
21/09/2020 13:30

Remessa
21/09/2020 13:30

Redistribuição
21/09/2020 13:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2020 16:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 16:53

Trânsito em julgado
03/06/2020 20:03

Juntada de documento
03/06/2020 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2020 14:39

Julgado procedente o pedido
07/04/2020 14:39

Conclusão
11/02/2020 19:10

Juntada de petição
04/02/2020 12:33

Juntada de documento
31/01/2020 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2020 11:08

Conclusão
21/01/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 11:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 15:11

Juntada de petição
03/12/2019 15:20

Juntada de documento
29/11/2019 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2019 17:38

Conclusão
26/08/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 17:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 05:13

Juntada de documento
19/08/2019 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2019 17:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 17:20

Conclusão
21/05/2019 14:07

Juntada de documento
21/05/2019 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2019 12:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2019 13:09

Juntada de petição
21/03/2019 03:13

Documento
27/02/2019 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2018 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 10:52

Conclusão
12/12/2018 10:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2018 08:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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