16/09/2025 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:10

Embargos de declaração não acolhidos
09/09/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0873196-25.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIMAR JOSE MACHADO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
21/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 12:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/08/2025 12:11

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 12:11

Recebidos os autos
30/06/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
03/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 24/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2024 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ANDRE FRANCISCO FELIPE SCUTARI em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:37

Declarada incompetência
12/06/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 12:50

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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