26/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 140ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0891878-62.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0891878-62.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00734844 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DANIELLE CESAR MONTEIRO SCHUMACKER ADVOGADO: JULIA DA COSTA PAIM OAB/RJ-246631 ADVOGADO: MANUELLA BERTÃO DE SOUZA SCHUMACKER BRITO OAB/RJ-247650 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
16/08/2025 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/08/2025 22:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:28

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 22:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/07/2025 09:21

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:04

Juntada de Petição de ciência
08/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:13

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 09:13

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 04:50

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 21:22

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de MANUELLA BERTAO DE SOUZA SCHUMACKER em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de JULIA DA COSTA PAIM em 05/06/2024 23:59.
03/05/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:34

Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:45

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2023 23:59.
20/09/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:52

Juntada de Petição de diligência
15/09/2023 13:16

Expedição de Mandado.
01/09/2023 17:25

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:08

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 00:48

Decorrido prazo de JULIA DA COSTA PAIM em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:24

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 14:16

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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