TJRJ - 0926254-06.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital Vara Reg Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:28
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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10/09/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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05/09/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 01:01
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALA 221, CORREDOR D, LAM.
I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0926254-06.2025.8.19.0001 Classe:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: TERESA CRISTINA RAMOS VIEIRA PACHECO Conforme disposto no artigo 114, VII, do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, não há taxa judiciária nos processos de retificação de registro de pessoas naturais.
Apesar de não haver isenção de custas processuais, saliento que tais despesas são absolutamente módicas.
Todavia, diante do pedido de gratuidade de justiça,forneça a autora oseu último comprovante de rendimentos, da última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, bem como dos seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses.
TODOSos documentos exigidos deverão ser juntados, sob pena de indeferimento.
Prazo de 5 dias.
Alternativamente, venha o recolhimento das despesas processuais no prazo de 15 dias.
RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.
RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz tabelar -
22/08/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 16:38
Conclusos ao Juiz
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15/08/2025 12:33
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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