23/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que, em cumprimento a OS-010.

Intimo a parte Autora sobre Contestação tempestiva.

Prazo: 15 dias.
29/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Expedição de Ofício.
26/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0837475-79.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO DIAO FERNANDES RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL 1.

Defiro a gratuidade de justiça, cabendo observar que a concessão da gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, eventuais multas processuais que lhes sejam impostas (art. 98, paragrafo 2°, CPC). 2.

Trata-se de pedido de tutela onde requer o autor que a parte ré cesse os descontos sob o benefício previdenciário.

Ao exame dos autos, verifico estarem presentes os requisitos do artigo 300 do CPC/15, autorizadores da concessão da medida.

Diante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que a ré suspenda os descontos do beneficio previdenciário da autora a titulo CONTRIB.

SINDNAPI, no prazo de 24 horas.

Para tanto, oficie-se a fonte pagadora. 3.

Considerando-se que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando-se que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; considerando-se que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do CPC/15. 4.

Cite-se RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Substituto
12/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:17

Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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