25/09/2025 18:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/09/2025 18:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/09/2025 09:14

Conclusos ao Juiz
20/09/2025 19:57

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2025 19:57

Recebidos os autos
15/09/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
15/09/2025 16:48

Audiência Conciliação realizada para 15/09/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/09/2025 16:48

Juntada de Ata da Audiência
15/09/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de KELLEN CHRISTINA MARTINS DA CONCEICAO em 19/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de MOACIR DA CONCEICAO em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:08

Publicado Despacho em 18/08/2025.
21/08/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806854-44.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLEN CHRISTINA MARTINS DA CONCEICAO, MOACIR DA CONCEICAO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:42

Audiência Conciliação designada para 15/09/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/08/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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