STJ - 0103961-61.2014.8.19.0001

30/11/2021 14:01

Transitado em Julgado em 30/11/2021

08/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021 Petição Nº 728294/2021 - AgInt

07/10/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0728294 - AgInt no AREsp 1932870 - Publicação prevista para 08/10/2021

06/10/2021 18:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Petição Nº 2021/00728294 - AgInt no AREsp 1932870, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.152/1.153e e, na sequência, não conhecido o Agrav

01/10/2021 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/10/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2021 09:10

Determinada a distribuição do feito

08/09/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/09/2021 08:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 799328/2021

05/09/2021 08:35

Protocolizada Petição 799328/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2021

17/08/2021 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2021 Petição Nº 728294/2021 -

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 728294/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

16/08/2021 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 728294/2021

16/08/2021 16:23

Protocolizada Petição 728294/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2021

10/08/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/07/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO