12/12/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:41

Baixa Definitiva
12/12/2024 13:41

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:41

Transitado em Julgado em 12/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MENDES em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0921006-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA MENDES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
21/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:15

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 10:15

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 10:15

Recebidos os autos
21/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
16/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:21

Audiência Conciliação cancelada para 16/10/2024 14:40 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 10:12

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 14:40 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/09/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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