04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Processo: 0900031-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO FERREIRA CHAGAS DA SILVA HERDEIRO: JORENI FERREIRA CHAGAS DA SILVA, FABRICIO FERREIRA CHAGAS DA SILVA, AUGUSTO FERREIRA CHAGAS DA SILVA, MARCELO FERREIRA CHAGAS DA SILVA, PATRICIA FERREIRA CHAGAS DA SILVA RÉU: FERNANDO AFONSO MENDES, TOKIO MARINE SEGURADORA S A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 12:22

Baixa Definitiva
30/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:22

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:01

Recebidos os autos
30/04/2025 09:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/03/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA CHAGAS DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:19

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:01

Outras Decisões
17/02/2025 13:52

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:13

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:48

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA CHAGAS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:48

Decorrido prazo de AUGUSTINHO CHAGAS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:23

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA CHAGAS DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de AUGUSTINHO CHAGAS DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de AUGUSTINHO CHAGAS DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA CHAGAS DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de FERNANDO AFONSO MENDES em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 10:25

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:05

Conclusos para despacho
12/12/2024 04:09

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA CHAGAS DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de AUGUSTINHO CHAGAS DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AUGUSTINHO CHAGAS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0900031-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTINHO CHAGAS DA SILVA, FABRICIO FERREIRA CHAGAS DA SILVA RÉU: FERNANDO AFONSO MENDES, TOKIO MARINE SEGURADORA S A 1.Defiroo benefício da gratuidadede justiça aos recorrentes. 2.Recebo o recursono seu efeito devolutivo. 3.Ao recorridopara, caso queira, apresentar as contrarrazões. 4.Após o prazo legal, certifique-se o cartório acerca de sua tempestividade ou ausência. 5.Remeta-se ao ConselhoRecursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
03/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:02

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0900031-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTINHO CHAGAS DA SILVA, FABRICIO FERREIRA CHAGAS DA SILVA RÉU: FERNANDO AFONSO MENDES, TOKIO MARINE SEGURADORA S A Apresentem os recorrentes a última declaração de imposto de renda; bem como contrachequeou cópia da carteira de trabalho, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inadmissibilidade do recuso interposto.

Caso a parte requerente seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta à Restituição IRFP/Resultado do Exercício de 2022 e 2023", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
22/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:36

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 09:34

Conclusos para julgamento
12/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 13:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 10:47

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 10:47

Recebidos os autos
22/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
22/10/2024 11:06

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/10/2024 11:06

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 16:49

Juntada de petição
18/10/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:39

Juntada de aviso de recebimento
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:03

Expedição de Ofício.
04/09/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 00:50

Publicado Intimação em 20/08/2024.
22/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de AUGUSTINHO CHAGAS DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA CHAGAS DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 15:11

Juntada de petição
19/08/2024 14:44

Expedição de Carta precatória.
19/08/2024 13:58

Desentranhado o documento
19/08/2024 12:22

Expedição de Carta precatória.
19/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:15

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA CHAGAS DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de AUGUSTINHO CHAGAS DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:23

Audiência Conciliação cancelada para 11/09/2024 14:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/08/2024 18:23

Extinto o processo por incompetência territorial
01/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 17:06

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 14:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/08/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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