STJ - 0209246-43.2014.8.19.0001

11/12/2023 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/12/2023 13:38

Transitado em Julgado em 11/12/2023

30/11/2023 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165085/2023

30/11/2023 10:06

Protocolizada Petição 1165085/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

16/11/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 994798/2023 - EDcl no AgInt no

16/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 1001976/2023 - EDcl no AgInt no

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0994798 - EDcl no AgInt no AREsp 2200697 - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1001976 - EDcl no AgInt no AREsp 2200697 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00994798/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2200697/RJ

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01001976/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2200697/RJ

27/10/2023 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073924/2023

27/10/2023 17:17

Protocolizada Petição 1073924/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

27/10/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994798/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2200697/RJ

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001976/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2200697/RJ

10/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/10/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020989/2023

10/10/2023 17:10

Protocolizada Petição 1020989/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2023

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1001976/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1001976/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

04/10/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1001976/2023

04/10/2023 17:47

Protocolizada Petição 1001976/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

04/10/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2023 Petição Nº 994798/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 994798/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 994798/2023

03/10/2023 12:38

Protocolizada Petição 994798/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2023

27/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 734994/2023 - AgInt

27/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 662470/2023 - AgInt

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0734994 - AgInt no AREsp 2200697 - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0662470 - AgInt no AREsp 2200697 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00734994/2023 - AgInt no AREsp 2200697/RJ

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00662470/2023 - AgInt no AREsp 2200697/RJ

12/09/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

12/09/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

06/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

06/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 17:22

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00662470/2023 - AgInt no AREsp 2200697/RJ

05/09/2023 17:22

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00734994/2023 - AgInt no AREsp 2200697/RJ

17/08/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/08/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 808821/2023

17/08/2023 15:57

Protocolizada Petição 808821/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2023

04/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/08/2023 Petição Nº 734994/2023 -

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 734994/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)

02/08/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 734994/2023

02/08/2023 14:16

Protocolizada Petição 734994/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2023

05/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 662470/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 662470/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 662470/2023

04/07/2023 15:35

Protocolizada Petição 662470/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2023

23/06/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616491/2023

23/06/2023 13:12

Protocolizada Petição 616491/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

13/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023 17:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

27/03/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/03/2023 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 249663/2023

27/03/2023 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/03/2023 13:46

Protocolizada Petição 249663/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2023

09/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

08/02/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/12/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/12/2022 09:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 06:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

08/11/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/11/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/09/2022 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/09/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2022 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO