15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 09:31

Confirmada
10/09/2025 21:08

Documento
10/09/2025 15:19

Conclusão
10/09/2025 00:01

Provimento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 10/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 01/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 01/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 03 a 09/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 123.

APELAÇÃO 0015593-66.2000.8.19.0066 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0015593-66.2000.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.00833940 APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Pública
14/08/2025 18:41

Confirmada
13/08/2025 08:24

Inclusão em pauta
06/08/2025 07:43

Remessa
28/07/2025 10:41

Conclusão
01/06/2025 13:03

Documento
06/03/2025 12:52

Confirmada
06/03/2025 08:17

Mero expediente
29/01/2025 00:01

Não-Provimento
10/01/2025 13:57

Conclusão
10/01/2025 13:52

Documento
13/12/2024 10:15

Confirmada
12/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 18:45

Inclusão em pauta
04/12/2024 11:07

Remessa
02/12/2024 10:43

Conclusão
25/11/2024 13:38

Confirmada
22/11/2024 17:41

Mero expediente
26/09/2024 00:07

Publicação
24/09/2024 11:11

Conclusão
24/09/2024 11:00

Distribuição
23/09/2024 14:07

Remessa
20/09/2024 12:02

Remessa
20/09/2024 11:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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