17/09/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de ANA PAULA BRAGA GOMES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de ERALDO BEZERRA ALVES em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 ATO ORDINATÓRIO Processo:0816220-41.2024.8.19.0213 - Distribuído em17/12/2024 16:56:46 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Overbooking] EXEQUENTE: ANA PAULA BRAGA GOMES, ERALDO BEZERRA ALVES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Em observação ao documento de acordo extrajudicial entabulado conforme índice 193039651, fica intimada desde já a parte autora a juntar a minuta de acordo assinada pela própria, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que do documento consta apenas a assinatura de seu patrono, oua comparecer ao balcão deste Juízo para ratificar os seus termos, conforme o Enunciado 14.8 do Aviso TJ/COJES 23/2008, sob pena de não homologação do referido acordo.] MESQUITA, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA DE AZEVEDO TAVARES DA SILVA - Servidor Geral
18/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ANA PAULA BRAGA GOMES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ERALDO BEZERRA ALVES em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:29

Publicado Mandado em 15/05/2025.
16/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
16/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 15/05/2025.
16/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 23:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/05/2025 23:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 23:42

Transitado em Julgado em 12/05/2025
06/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ANA PAULA BRAGA GOMES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ERALDO BEZERRA ALVES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 06:23

Conclusos para julgamento
31/03/2025 06:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 06:23

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 06:23

Recebidos os autos
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
07/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ANA PAULA BRAGA GOMES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ERALDO BEZERRA ALVES em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:47

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
26/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 16:56

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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