16/06/2025 17:03

Baixa Definitiva
16/06/2025 17:03

Baixa Definitiva
16/06/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:03

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DELGADO LOPES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:07

Transitado em Julgado em 23/05/2025
20/05/2025 20:29

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 SENTENÇA Processo: 0801675-85.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ OTAVIO DELGADO LOPES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1) Tendo em vista o acordo firmado entre as partes e que o mesmo obedeceu às regras processuais.

HOMOLOGO-Oe julgo extinto o feito com resolução do mérito na forma do artigo 487, III, "B" do CPC. 2) Sem custas e sem honorários. 3) Certifique-se desde já o trânsito em julgado, tendo em vista a preclusão lógica. 4) Cumprida a obrigação, dê-se baixa e arquivem-se. 5) Publique-se e intimem-se.

PORCIÚNCULA, data da assinatura digital.

LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA Juiz Titular
15/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:34

Homologada a Transação
15/05/2025 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2025 13:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula.
30/04/2025 17:07

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2025 13:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula.
14/03/2025 11:07

Audiência Conciliação cancelada para 22/04/2025 13:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula.
15/01/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:06

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DECISÃO Processo: 0801675-85.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ OTAVIO DELGADO LOPES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Diante da informação trazida pelo réu, revogo a decisão que concedeu a tutela de urgência. É notório que, atualmente, diversas concessionária de serviços de telefonia fixa e móvel atuam na cidade e, em havendo insatisfação por parte do consumidor, pode ser firmado outro contrato.

Intimem-se.

No mais, aguarde-se a ACIJ.

PORCIÚNCULA, 13 de novembro de 2024.

LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA Juiz Titular
13/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:32

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
31/10/2024 13:31

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:13

Expedição de Carta precatória.
08/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:49

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 14:41

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 13:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula.
30/09/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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