19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/09/2025 23:59.
17/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de JANDIRA MARTINS DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de CRISTINA DE MOURA GOMES em 12/09/2025 23:59.
28/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sl. 302, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo:0832573-11.2023.8.19.0208 Classe:ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: WANDETH CESAR DE OLIVEIRA, ANA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA, CRISTIANE VALERIA CESAR DE OLIVEIRA BORGES REQUERIDO: COSME URUBATAN DE OLIVEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tratam-se de embargos de declaração de sentença, fundamentando a embargante seu pedido na alegação de que a sentença proferida no ID 196641439, contém erro material, visto que constou o nome equivocado do obituado.

Os embargos foram interpostos no prazo legal, de modo que passo a conhecê-los, considerando terem sido atendidas as formalidades legais.

Efetivamente razão assiste à embargante de modo que consta erro material na sentença no tocante ao ponto indicado de modo merece ser sanado.

Deste modo, conheço do erro material existente, passando a sentença a ter a seguinte redação: "...

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha em id 171085047, destes autos de INVENTÁRIO, dos bens deixados por falecimento de COSME URUBATAN DE OLIVEIRA, sendo inventariante WANDETH CESAR DE OLIVEIRA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e, ressalvados direitos de terceiros.

Cumprido o estatuído no (sec) 2º do art. 659 do CPC, expeçam-se os títulos.

Despesas processuais a serem suportadas pela requerente, observada a gratuidade deferida.

Após, arquive-se.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Ciência à PGE.

P.R.I. ... " Deste modo, dou PROVIMENTO aos embargos, sanando o erro material e determinando a retificação do registro da sentença.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO Juíza Titular
21/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de JANDIRA MARTINS DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de CRISTINA DE MOURA GOMES em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 15:58

Homologada a Transação
26/05/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JANDIRA MARTINS DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CRISTINA DE MOURA GOMES em 04/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:58

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
06/01/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:12

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:19

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:59

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:22

Decorrido prazo de WANDETH CESAR DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 23:48

Outras Decisões
16/01/2024 17:59

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 17:58

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826933-39.2023.8.19.0204

Banco Bradesco SA

Alex Oliveira de Barros

Advogado: Eduardo Francisco Vaz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0813248-28.2025.8.19.0031

Thiago Koch da Silva Mastrangeli Baptist...

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Samira Teixeira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0927431-05.2025.8.19.0001

Marcia Cristine Alves Ribeiro Oliveira

Associacao Fa Forte Alianca

Advogado: Luiz Fernando da Cruz Vasconcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0807072-96.2025.8.19.0204

Ana Carolina Jacobino dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Jessica Brena Ribeiro Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2025 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0838531-83.2025.8.19.0021

Flavio Augusto Pereira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Fred Wilson Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2025 11:19

Exibir Processo