21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0939366-76.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ORLANDINO KLOTZ NETO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 18:44

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 18:44

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2025 18:44

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 18:44

Recebidos os autos
22/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
27/06/2025 13:59

Recebidos os autos
09/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
27/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
06/11/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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