03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 14:19

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0800927-73.2024.8.19.0005 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA COUTINHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS § No tocante ao pedido de reconsideração formulado em id. 167208210, trata-se de figura não prevista no ordenamento, razão pela qual eventual irresignação deve ser realizada através das vias cabíveis.

Intimem-se as partes para informar se pretendem a produção de provas, no prazo de cinco dias, de forma especificada e justificada, sob pena de indeferimento, cientes que, nada requerido, presumir-se-á a concordância com o julgamento antecipado da lide.

ARRAIAL DO CABO, 6 de agosto de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
08/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
25/01/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:40

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 10:44

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
05/06/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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