20/09/2025 01:50

Publicado Intimação em 19/09/2025.
20/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 14:19

Baixa Definitiva
17/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 19:58

Expedição de Termo.
07/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de AMANDA ANTUNES NUNES DA COSTA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Segue em anexo resultado negativo da ordem de bloqueio.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
18/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 18:23

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2024 15:12

em cooperação judiciária
25/10/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES FERREIRA em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
04/08/2024 01:14

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 13:33

Expedição de Mandado.
04/06/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES FERREIRA em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:16

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 17:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/03/2024 17:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:01

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 00:56

Decorrido prazo de AMANDA ANTUNES NUNES DA COSTA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/12/2023 21:31

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 21:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 21:30

Juntada de Projeto de sentença
15/12/2023 21:30

Recebidos os autos
06/11/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
06/11/2023 10:44

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/11/2023 10:44

Juntada de Ata da Audiência
03/11/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:01

Juntada de Petição de certidão
04/09/2023 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 14:10

Audiência Conciliação designada para 06/11/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/09/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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