TJRJ - 0802321-86.2023.8.19.0026

1ª instância - Itaperuna 2 Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUZIA DAS GRACAS TIRADENTES GUALANDI

CPF *76.***.*72-20

Advogados

RODRIGO GINDRE VARGAS

OAB: 216875/RJ

CPF *49.***.*23-41

MARIA ANDREA DE ALMEIDA FERREIRA PIMENTEL

OAB: 165054/RJ

CPF *82.***.*02-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE ITAPERUNA

CNPJ: 28.916.716/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPERUNA ( 400655 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 15:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 19/08/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2025 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 18/06/2025 23:59.

  • 28/04/2025 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2025 04:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2025 04:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2025 04:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 00:23

    Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS TIRADENTES GUALANDI em 21/11/2024 23:59.

  • 16/10/2024 12:24

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/10/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS TIRADENTES GUALANDI em 25/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 24/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2024 23:59.

  • 08/06/2024 16:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/06/2024 10:33

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/06/2024 00:39

    Publicado Intimação em 04/06/2024.

  • 04/06/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

  • 03/06/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 16:19

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2024 00:09

    Publicado Intimação em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 21/05/2024 17:32

    Conclusos ao Juiz

  • 21/05/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 09:18

    Conclusos ao Juiz

  • 04/05/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 00:44

    Publicado Intimação em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 21/03/2024 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 14:27

    Conclusos ao Juiz

  • 05/03/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2024 00:20

    Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS TIRADENTES GUALANDI em 23/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 01:06

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 11/01/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 10/01/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 14:08

    Conclusos ao Juiz

  • 19/12/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 01:19

    Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS TIRADENTES GUALANDI em 14/12/2023 23:59.

  • 26/10/2023 12:14

    Juntada de petição

  • 26/10/2023 12:14

    Juntada de petição

  • 24/10/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 19:52

    Outras Decisões

  • 09/10/2023 16:03

    Conclusos ao Juiz

  • 09/10/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 01:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 04/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 12:58

    Juntada de petição

  • 11/07/2023 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 11:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/06/2023 12:47

    Conclusos ao Juiz

  • 29/06/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 13:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 13/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 20:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 15:08

    Conclusos ao Juiz

  • 06/06/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2023 16:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/05/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 00:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 25/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 14:16

    Conclusos ao Juiz

  • 16/05/2023 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 17:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2023 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 15:13

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/04/2023 13:28

    Conclusos ao Juiz

  • 24/04/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 12:29

    Conclusos ao Juiz

  • 18/04/2023 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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