25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 070.

APELAÇÃO 0931460-69.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0931460-69.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00620871 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: JOELIA SCAVELLO BARRETO PINTO ADVOGADO: ALBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-228568 Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
17/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/07/2024 12:24

Expedição de Informações.
16/07/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:56

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:53

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:53

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 18:52

Desentranhado o documento
12/07/2024 18:52

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
08/04/2024 14:06

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2024 18:22

Juntada de Petição de apelação
27/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.
23/10/2023 12:07

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 15:43

Expedição de Mandado.
09/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 00:28

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2023 15:41

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 11:21

Expedição de Certidão.
30/09/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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