09/09/2025 12:12

Confirmada
09/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 12:08

Documento
03/09/2025 18:17

Conclusão
03/09/2025 13:00

Não-Provimento
02/09/2025 11:18

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 15:43

Mero expediente
28/08/2025 14:54

Conclusão
26/08/2025 12:22

Confirmada
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 075.

APELAÇÃO 0047952-94.2005.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0047952-94.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00119135 APELANTE: CONCRELINE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.) ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO OAB/MG-151701 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS OAB/RJ-112725 Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
22/08/2025 14:46

Inclusão em pauta
08/08/2025 13:45

Pedido de inclusão
30/07/2025 13:00

Conclusão
30/07/2025 12:54

Documento
22/07/2025 12:46

Confirmada
21/07/2025 15:47

Mero expediente
21/07/2025 15:16

Conclusão
21/07/2025 15:15

Documento
21/07/2025 15:14

Documento
01/07/2025 12:04

Confirmada
01/07/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 16:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2025 13:58

Conclusão
28/05/2025 17:07

Documento
28/05/2025 17:06

Documento
03/04/2025 16:57

Confirmada
03/04/2025 16:21

Mero expediente
03/04/2025 14:57

Conclusão
03/04/2025 14:56

Documento
18/03/2025 11:28

Confirmada
18/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 14:42

Não-Provimento
27/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 11:05

Conclusão
21/02/2025 11:00

Distribuição
20/02/2025 10:46

Remessa
20/02/2025 09:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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