01/09/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 17:03

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:13

Outras Decisões
30/07/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 15:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de THAIS VILLAS BOAS STORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de LUCIANO TADEU ARCANJO em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 19:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/05/2025 19:51

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 19:51

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial para condenar a Ré: a) restituir o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), título de dano material, acrescido de juros LEGAIS a contar da citação e correção monetária do desembolso; b) ao pagamento da quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, monetariamente atualizado a contar desta e acrescido de juros legais, a contar da citação.
24/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:24

Outras Decisões
28/01/2025 17:39

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:38

Transitado em Julgado em 28/01/2025
23/01/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARROSO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
19/11/2024 14:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 14:57

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 14:57

Recebidos os autos
07/11/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
01/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:20

Recebidos os autos
26/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
26/09/2024 12:24

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/09/2024 12:24

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 00:25

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 21:41

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/08/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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