01/09/2025 14:15

Juntada de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

1) Index 264: nada a reconsiderar com relação ao indeferimento de gratuidade de justiça, que, repita-se, está atrelado à capacidade financeira do espólio em fazer frente ao custeio das despesas processuais.

Não se olvida pontuar que, na hipótese de inviabilidade de rateio das custas e do imposto de transmissão, questão aparente nos autos, a alienação de parte do patrimônio servirá como suporte a estas despesas.

Verifica-se que a irresignação desafia recurso à instância revisora. 2) Ao inventariante para atender a Fazenda Estadual no index 303.
18/08/2025 00:00

Intimação

1) Index 264: nada a reconsiderar com relação ao indeferimento de gratuidade de justiça, que, repita-se, está atrelado à capacidade financeira do espólio em fazer frente ao custeio das despesas processuais.

Não se olvida pontuar que, na hipótese de inviabilidade de rateio das custas e do imposto de transmissão, questão aparente nos autos, a alienação de parte do patrimônio servirá como suporte a estas despesas.

Verifica-se que a irresignação desafia recurso à instância revisora. 2) Ao inventariante para atender a Fazenda Estadual no index 303.
12/08/2025 15:52

Outras Decisões
12/08/2025 15:52

Conclusão
15/07/2025 20:02

Juntada de petição
01/07/2025 15:51

Juntada de petição
17/06/2025 11:14

Juntada de petição
15/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 13:41

Conclusão
07/11/2024 14:05

Juntada de petição
06/11/2024 12:59

Juntada de documento
05/11/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:58

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
31/10/2024 12:58

Conclusão
22/10/2024 14:13

Juntada de petição
06/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:40

Conclusão
05/06/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 12:02

Juntada de petição
27/05/2024 07:28

Recurso
27/05/2024 07:28

Publicado Decisão em 09/08/2024
27/05/2024 07:28

Conclusão
13/05/2024 13:51

Juntada de petição
02/04/2024 15:33

Juntada de petição
31/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:26

Conclusão
12/07/2023 16:55

Juntada de petição
22/06/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 07:47

Conclusão
09/05/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:24

Juntada de petição
08/02/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 07:52

Conclusão
10/01/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 20:14

Juntada de petição
09/09/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 10:58

Conclusão
29/07/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:21

Juntada de petição
01/07/2022 12:10

Conclusão
01/07/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 14:20

Conclusão
14/04/2021 16:19

Remessa
23/02/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 17:31

Juntada de petição
21/08/2020 17:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 11:15

Conclusão
08/04/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 11:15

Publicado Despacho em 04/08/2020
17/01/2020 14:27

Remessa
16/01/2020 13:09

Juntada de petição
28/11/2019 17:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 11:22

Remessa
29/10/2019 16:36

Juntada de petição
13/09/2019 13:02

Remessa
05/08/2019 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 13:15

Publicado Despacho em 13/09/2019
05/08/2019 13:15

Conclusão
05/08/2019 13:07

Juntada de petição
04/04/2019 13:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2019 12:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2018 18:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2018 11:24

Expedição de documento
24/10/2018 11:17

Expedição de documento
25/06/2018 14:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2018 16:24

Juntada de petição
06/02/2018 15:21

Entrega em carga/vista
11/01/2018 17:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2017 14:00

Trânsito em julgado
21/11/2017 12:54

Publicado Sentença em 24/11/2017
21/11/2017 12:54

Julgado procedente o pedido
21/11/2017 12:54

Conclusão
29/06/2017 16:19

Juntada de petição
08/03/2017 11:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2016 16:54

Juntada de petição
13/05/2016 10:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2016 16:10

Juntada de petição
04/05/2016 11:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2015 14:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2015 16:16

Juntada de petição
02/03/2015 20:07

Ato ordinatório praticado
02/03/2015 20:07

Juntada de petição
02/03/2015 20:07

Juntada de petição
02/03/2015 20:07

Ato ordinatório praticado
02/03/2015 20:06

Juntada de petição
02/12/2014 11:57

Entrega em carga/vista
27/10/2014 16:21

Determinada Requisição de Informações
27/10/2014 16:21

Publicado Despacho em 19/11/2014
27/10/2014 16:21

Conclusão
10/10/2014 14:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2014

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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