23/01/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:29

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:29

Transitado em Julgado em 23/01/2025
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de RICARDO BORGES HESPANHOL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
15/11/2024 15:44

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/11/2024 15:44

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 15:44

Recebidos os autos
15/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
15/11/2024 15:44

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/11/2024 15:44

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2024 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2024 13:55

Juntada de ata da audiência
10/09/2024 12:38

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:50

Publicado Intimação em 20/08/2024.
22/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:40

Outras Decisões
19/08/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 17:30

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/08/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800885-29.2022.8.19.0026

Kasa Comigo Estofados LTDA

Ph Comercio de Moveis e Eletrodomesticos...

Advogado: Guilherme Ribeiro Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2022 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0836362-20.2024.8.19.0002

Luiz Peclat da Costa

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Thalicia Oliveira da Silva Freire Paiva ...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0816394-83.2024.8.19.0202

Edison Paulo de Oliveira

Banco Bmg S/A

Advogado: Nathannael Santiago Alves de Lana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0818627-42.2022.8.19.0002

Felipe Ferreira Alves

Expedia do Brasil Agencia de Viagens e T...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/10/2022 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0815796-79.2022.8.19.0209

Henry Ayala Brugger Novaes

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Rodrigo Fernandes Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2022 16:48

Exibir Processo