16/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/09/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de NATALY GABRIELA DE CAMPOS CARVALHO em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Recebo o presente recurso inominado somente no seu efeito devolutivo, eis que não se vislumbra, in casu, a possibilidade de dano irreparável.

Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões e o caso, ao MP. [...]
22/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 06:32

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/08/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 16:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/08/2025 16:30

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2025 16:30

Recebidos os autos
21/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
24/06/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 22:10

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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